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EM HIPÓTESE ALGUMA A BOTON, SUAS SUBSIDIÁRIAS OU LICENCIANTES SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, PUNITIVOS, EMERGENTES, ESPECIAIS OU IMPREVISTOS RESULTANTES DA UTILIZAÇÃO OU DA INCAPACIDADE DE UTILIZAR ESTE SITE. ESSA LIMITAÇÃO SERÁ APLICÁVEL QUER A ALEGADA RESPONSABILIDADE TENHA POR BASE CONTRATO, ILÍCITO CIVIL, NEGLIGÊNCIA, RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU QUALQUER OUTRO FUNDAMENTO, MESMO QUE A BOTON TENHA SIDO INFORMADA DA POSSIBILIDADE DE TAL DANO. CONSIDERANDO-SE QUE ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE DANOS EMERGENTES OU IMPREVISTOS, A RESPONSABILIDADE DA BOTON, NESSAS JURISDIÇÕES, SERÁ LIMITADA À EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI.

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Os materiais constantes do Web site da BOTON são apresentados exclusivamente para fins de produtos e serviços disponíveis para Brasil, salvo se diversamente especificado nesse sentido. Este site é controlado e operado pela BOTON. As pessoas que decidirem acessar este site a partir de outras localidades, deverão fazê-lo por sua própria iniciativa, sendo responsáveis pelo cumprimento das leis locais, se, e na medida em que, tais leis forem aplicáveis.

DIREITOS AUTORAIS E AGENTE DE DIREITOS AUTORAIS

A BOTON respeita todos os detentores de direito autoral e, dessa forma, adotou e implementou uma política que prevê o cancelamento, em circunstâncias adequadas, de assinantes e titulares de contas que violem direitos autorais. Se você acredita que seu trabalho tenha sido copiado de maneira a constituir violação de direitos autorais, solicitamos enviar ao Agente de Direitos Autorais da BOTON as seguintes informações, conforme determinado pela Lei de Limitação de Responsabilidade para Violações On-line de Direitos Autorais (Online Copyright Infringement Liability Limitation Act) da chamada Lei do Direito de Cópia Digital do Milênio (Digital Millennium Copyright Act), 17 U.S.C. 512:

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• identificação do trabalho com registro de direito autoral presumidamente violado ou, caso sejam múltiplos trabalhos com registro de direito autoral constantes de um único site, mas cobertos por uma única notificação, apresentar relação representativa de tais trabalhos constantes desse site;
• identificação do material que esteja supostamente causando ou recebendo a violação a ser cancelada, ou do material cujo acesso deva ser desabilitado, bem como informações razoavelmente suficientes para propiciar a localização do material;
• informações razoavelmente suficientes para permitir que entremos em contato com a parte reclamante;
• declaração de que a parte reclamante acredite, de boa fé, que a forma de utilização do material não está devidamente autorizada pelo detentor do direito autoral, seu agente ou pela lei;
• declaração de que as informações prestadas são precisas e que, sob pena de perjúrio, a parte reclamante está autorizada a agir em nome do detentor de um direito exclusivo que esteja sendo supostamente violado.

Este contrato será regido, interpretado e executado de acordo com as leis do Brasil, na extensão aplicável a contratos celebrados e a serem cumpridos inteiramente dentro desse País. Qualquer ação constituída por você, qualquer terceiro ou pela própria BOTON, visando a execução do presente contrato ou relativa a quaisquer materiais relacionados a este site, será julgada exclusivamente pelos tribunais estaduais ou federais, com seu expresso consentimento no tocante à competência dos tribunais. Se qualquer disposição do presente contrato for julgada ilegal, nula ou, por qualquer motivo, inexeqüível, será considerada independente do presente contrato, não afetando, assim, a validade e exeqüibilidade das demais disposições remanescentes.

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